O Complexo Penal Doutor João Chaves, localizado na zona Norte de Natal, está prestes a ganhar um novo sistema, que servirá para coordenar o recolhimento dos presos incluídos no regime semiaberto. Formato de penalidade, na qual o detento precisa se apresentar, no período noturno, na unidade prisional.
O novo sistema só está sendo possível por causa das ações do Programa Novos Rumos na Execução Penal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que tem destinado verbas obtidas com a aplicação de penas pecuniárias. Serão destinados cerca de R$ 15 mil inicialmente.
“São penalidades arbitradas em valores financeiros, que, geralmente, são oriundas de crimes ambientais”, explica o juiz da 12ª Vara Criminal, Henrique Baltazar, que também responde pela comarca de Nísia Floresta. “São crimes praticados por empresas de lá (Nísia), onde chegamos a um valor que é destinado a ações como a que é aplicada no presídio”, explica.
De acordo com o juiz, os recursos também construirão uma cerca de proteção aos pavilhões do regime semiaberto e permitirá a instalação do controle eletrônico de recolhimento dos presos.
“Quando estiver funcionando (provavelmente em fevereiro) o controle do recolhimento do semiaberto e aberto será feito eletronicamente através de sistema de ponto informatizado, e com uso de câmeras de vigilância também com acesso online pelo Judiciário”, acrescenta o magistrado, ao ressaltar que o juiz da Vara de Execução Penal também poderá acompanhar tudo em tempo real.
Desta forma, o juiz acredita que será mais fácil evitar a possibilidade do preso sair durante a noite, bem como evitará a corrupção de servidores do sistema, que poderiam permitir que o preso assinasse o livro de presença e não se recolher.
Fonte: DNonline
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