Ministério Público investiga maus-tratos no Ceduc de Mossoró

A Promotoria da Infância e Juventude de Mossoró instaurou Inquérito Civil Público para apurar suspeitas de maus-tratos sofridos por adolescentes que cumprem medida socioeducativa no Ceduc Mossoró. A investigação foi solicitada pelo promotor de Justiça, Olegário Gurgel Ferreira Gomes que responde pela Promotoria da Infância e Juventude local.
O Inquérito Civil n° 06.2013.000048-1, instaurado pelo promotor de Justiça Olegário Gurgel Ferreira Gomes, visa investigar informações que noticiam maus-tratos aos internos ocorridos na madrugada do dia 2 de dezembro do ano passado e avaliar os danos ocasionados a direitos fundamentais.
De acordo com o promotor, a denúncia de maus-tratos chegou à promotoria através do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e também através de familiares dos internos. O promotor explica que tudo o que foi denunciado será investigado e caso haja comprovação serão adotadas as providências necessárias. “O Ceduc é uma unidade destinada a acolher e socializar o adolescente e a violência não pode, em hipótese alguma, fazer parte deste convívio”, ressaltou.
Olegário Gurgel ressaltou que as denúncias se referem à agressão física promovida pela Polícia Militar, assim como a falta de assistência por parte dos educadores que deixaram de fornecer alimentação aos internos. “Tudo será cuidadosamente investigado e as denúncias tanto podem ser verdadeiras como não, e por isso pedimos uma averiguação”, acrescentou.
O promotor da Infância e Juventude da comarca local oficiou à direção do Ceduc Mossoró solicitando que a instituição identifique os adolescentes, educadores e os policiais militares indicados na denúncia. Oficiou ainda à direção da Fundac em Natal, requisitando a instauração do procedimento administrativo pertinente e informando à Comarca as medidas adotadas no prazo de 10 dias. O Ceduc de Mossoró está abrigando adolescentes de várias cidades do Estado, inclusive de Natal. Em todo o Estado, apenas as unidades de Mossoró e Caicó estão funcionando.

Fonte: Gazeta do Oeste