Cinco oficiais de Justiça são condenados por corrupção

Cinco oficiais de Justiça foram condenados pela 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal à perda do cargo por corrupção passiva.
Os oficiais foram acusados pelo Ministério Público de terem recebido propina paga por um escritório de advocacia.

Segundo a acusação, o escritório de advocacia mantinha uma tabela de preços a serem pagos a Oficiais de Justiça para agilizarem o cumprimento dos mandados de reintegração de posse e de busca e apreensão de veículos pertencentes aos seus clientes.
Os acusados negaram as denúncias, mas o juiz da Vara Criminal, Guilherme Pinto, depois da quebra do sigilo bancário, constatou provas que indicam o recebimento de cheques, emitidos pelo escritório de advocacia e depositados nas contas dos acusados ou endossados para pagamento a terceiros.

Também foi constatada a atuação dos oficiais de Justiça em processos em que o escritório de advocacia atuava como procurador de uma das partes.

Os réus foram condenados à perda do cargo público que ocupam, pagamento de multa e a prestação de serviços a uma entidade ou programa comunitário ou estatal a ser estabelecido pelo juiz da Execução Penal quando do cumprimento da pena, já que ainda cabe recurso da decisão em primeira instância.

Fonte: Nominuto.com