O principal suspeito da morte da menina Maisla Mariana dos Santos, o vendedor ambulante Osvaldo Pereira Aguiar, vai a júri popular. A sentença de pronúncia foi apresentada pelo juiz Rosivaldo Toscano, da 2ª vara Criminal da zona Norte, nesta segunda-feira (8).
“Verifico induvidosamente presentes os pressupostos de admissibilidade da acusação, de maneira que acolha a postulação ministerial, em todos os seus termos, para, com espeque no art. 413 da lei Instrumental, PRONUNCIAR OSVALDO PEREIRA DE AGUIAR, afim de que seja submetido a julgamento popular pelos seus pares”, publicou o juiz.
Maisla Mariano, de 11 anos, foi assassinada no dia 12 de maio do ano passado. Além disso, a menina foi esquartejada e teve partes do corpo espalhadas por terrenos baldios na avenida Tomaz Landim, na zona Norte de Natal.
Ainda na pronúncia, o juiz Rosivaldo Toscano estabelece que Osvaldo Pereira continue preso para garantia da segurança no processo.
“No caso em apreço, enxergo a necessidade da manutenção da prisão, haja vista o histórico de fugas do acusado, que já respondia por ações penais (em revelia) em outros dois estados da Federação. Portanto, a garantia da aplicação da lei penal necessita ser posta em evidência, nesse momento”, afirmou.
Fonte: Nominuto.com
terça-feira, 9 de março de 2010
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