O titular da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), Júlio César de Queiroz, retornou ontem de Brasília, onde apresentou um projeto para a construção de cinco presídios no Rio Grande do Norte. As unidades seriam construídas a partir de um convênio junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça.
As novas cadeias, de acordo com o Coordenador da Administração Penitenciária, major Castelo Branco, seriam mistas, abrigando tanto presos sentenciados quanto os que aguardam por julgamento. Segundo dados da Secretaria, as unidades prisionais abririam 1.160 novas vagas no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, o que ainda não supre a necessidade atual, que é de 2.270.
Segundo o secretário adjunto da Sejuc, major Cícero Francisco Cardoso, o projeto que o secretário Júlio César de Queiroz levou a Brasília contempla a construção das unidades a um valor de R$ 8 milhões cada. Informações confirmadas pela assessoria de imprensa da Sejuc dão conta de que esses presídios têm capacidade para menos presos que os propostos inicialmente pelo Departamento Penitenciário Nacional, quando o Ministério da Justiça queria 286 vagas por prédio.
No projeto do Governo do Estado são 232. As cadeias também possuem estrutura menor no que se diz respeito às escolas, áreas para desenvolvimento de trabalho e enfermarias. Se o convênio for firmado, as unidades serão erguidas em Ceará-Mirim, Parelhas, Mossoró, Macau e Lajes, mas o projeto ainda passa por análise.
Fonte: Tribuna do Norte
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