A Polícia Militar e os órgãos de proteção ambiental, estadual e municipal, intensificaram a fiscalização aos paredões de som e o combate a poluição sonora durante este Verão.
De acordo com o tenente Valadares, da Companhia de Policiamento Ambiental, é comum as pessoas se excederem nesse período e aumentarem o número de denúncias de perturbação por causa do uso inadequado de equipamentos de som.
O oficial explica que o crime de poluição sonora pode se caracterizar em qualquer hora do dia e não só depois das 22h como muitos pensam. “As pessoas têm que seguir os níveis de decibéis estabelecidos na NBR 10.151, da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) para cada fase do dia e tipo de ambiente”.
NÍVEIS SONOROS PARA AMBIENTES EXTERNOS
Ambiente
Nível Diurno
Nível Noturno
Sítios ou fazendas
40 dB
35 dB
Estritamente residencial, hospitais e escolas
50 dB
45 dB
Mista, predominantemente residencial
55 dB
50 dB
Mista, com vocação comercial e administrativa
60 dB
55 dB
Mista, com vocação recreacional
65 dB
55 dB
Predominantemente industrial
70 dB
60 dB
Ainda segundo Valadares a criação de uma lei municipal específica que proíbe o uso dos paredões de som em Natal, facilitou o trabalho de fiscalização. “As ações de fiscalização e combate aos abusos de sons são as mesmas em todo o estado, mas em Natal esse trabalho facilitado por causa da lei municipal 6.246 de 2011 que trata a questão de forma muito objetiva”, pontuou o oficial.
Fonte: Nominuto.com
segunda-feira, 16 de janeiro de 2012
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