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domingo, 14 de abril de 2013

Justiça prorroga prisão de envolvidos no esquema de contratações ilegais


As doze pessoas que estão presas após a Operação Máscara Negra tiveram a prisão temporária prorrogada por mais cinco dias. A decisão foi da juíza Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, da Comarca de Macau. O pedido de prorrogação foi feito pelo Ministério Público, argumentando que as investigações ainda estão em curso e que os presos, quando interrogados, não estão cooperando com as investigações do caso.
Dos 13 presos durante a operação, apenas Rogério Medeiros Cabral Júnior teve a prisão revogada. De acordo com a juíza, nas duas vezes que foi ouvido, ele cooperou com as investigações, reconhecendo participação no esquema e apontando os agentes públicos envolvidos.
A Operação Máscara Negra, deflagrada pelo Ministério Público no dia 9 de abril, investiga um esquema de contratação fraudulenta de bandas e serviços para shows musicais nos municípios de Macau e Guamaré.
NEGADO - Os pedidos de liberdade de nove presos na Operação Máscara Negra foram negados pela juíza Cristiany Vasconcelos, da Comarca de Macau. No total, 13 pessoas foram presas temporariamente durante a operação que investiga um esquema de contratação fraudulenta de shows musicais em Macau e Guamaré.
De acordo com a juíza, os pedidos foram negados porque a investigação ainda está em curso e o prazo de prisão temporária ainda não terminou. Um pedido de liberdade ainda depende de apreciação da Justiça. Os envolvidos na operação estão presos em delegacias de Natal e em outros Estados. Segundo dados do Ministério Público, a fraude envolve, além da contratação das bandas, estruturas de palco, som, trios elétricos e decoração em eventos realizados nos municípios entre os anos de 2008 e 2012.
O Tribunal de Contas do Estado abriu um processo administrativo para investigar os supostos desvios de quase R$ 3 milhões nas prefeituras de Macau e Guamaré. Entre 2008 e 2012, a Prefeitura de Macau gastou R$ 7 milhões em festividades, enquanto os gastos de Guamaré chegam a mais de R$ 6 milhões só em 2012, segundo dados do MP. Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM.

Fonte: Gazeta do Oeste

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