Menos de 2% das denúncias contra policiais resultam em penalidade no RN

Crimes praticados por policiais têm se tornando cada vez mais comuns em Natal o no restante do RN. Somente no último mês de março, o Diário de Natal destacou três casos de grande repercussão envolvendo profissionais que deveriam resguardar a segurança pública e combater delitos (ver quadro). A partir desse levantamento, a reportagem resolveu buscar os números e possíveis explicações para o aumento da violência policial e o resultado das investigações com os representantes dos Direitos Humanos, do governo do estado e das corporações. A constatação é preocupante: há punição em menos de 2% das denúncias mais graves, de acordo com dados repassados pela Ouvidoria Geral de Polícia.

Segundo o ouvidor Geraldo Wanderley, no ano passado 398 policiais foram alvo de cerca de 260 reclamações da população do estado, sendo 313 militares e 85 civis. Em 2008, o número foi de 241 denúncias com 349 profissionais (245 militares e 104 civis). No ranking dos principais registros, o primeiro lugar é das agressões físicas contra cidadãos comuns. Em segundo lugar, o mau atendimento nas delegacias. Depois, vem o abuso de autoridade. Com relação aos casos mais extremos, envolvendo homicídios, o número, entre os dois anos, gira em torno de 50 policiais denunciados no RN.

A principal reclamação de Geraldo Wanderley, que é também vice-presidente do Fórum Nacional de Ouvidores, diz respeito à falta de comunicação com a Corregedoria de Polícia, que é o órgão responsável por apurar as informações. "Nós recebemos a denúncia da população, fazemos uma breve triagem da procedência do relato e, quando há indícios, encaminhamos ao corregedor", explica. "O recomendado, e há uma lei estadual que dá essa prerrogativa, é que recebamos o resultado dessas apurações, o que não acontece, principalmente de um ano e meio para cá", ressalta o ouvidor.

Geraldo disse que somente teve acesso aos pareceres finais quando assumiu o órgão, há três anos. O ouvidor fez um levantamento das denúncias entre 2001 (a Ouvidoria foi criada em 2000) e 2006 e comprovou que houve pouco mais de mil registros feitos pela população, sendo que cerca de 240 eram consideradas "denúncias mais graves". Destas, menos de 2% resultaram em punição, segundo ele.


Fonte: Nominuto.com