No fim da manhã dessa terça-feira foi expedido no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o alvará de soltura em favor do advogado Rivaldo Dantas de Farias, que é réu no processo da morte do jornalista F Gomes. A Câmara, à unanimidade, acolheu a preliminar suscitada pelo Procurador de Justiça, Herbert Pereira Bezerra, que não conheceu a ordem no tocante aos requisitos da custódia provisória e, na parte conhecida, em dissonância com o parecer ministerial, concedeu parcialmente a pretensão em favor do paciente Rivaldo Dantas de Farias, concedendo-lhe a liberdade imediata.
A medida é condicionanda à apresentação do réu mensalmente em Juízo para informar e justificar as suas atividades, bem como fica impedido de ausentar-se da Comarca, senão mediante autorização judicial, enquanto estiver em curso o processo e proibido de manter contato com as pessoas relacionadas ao fato do qual está sendo acusado, sejam os demais acusados ou as testemunhas.
O pedido de habeas corpus foi impetrado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no dia 22 de novembro passado pelos advogdos Alexandre Magno Alves de Souza e Flávio Henrique Cavalcante da Silva.
A medida é condicionanda à apresentação do réu mensalmente em Juízo para informar e justificar as suas atividades, bem como fica impedido de ausentar-se da Comarca, senão mediante autorização judicial, enquanto estiver em curso o processo e proibido de manter contato com as pessoas relacionadas ao fato do qual está sendo acusado, sejam os demais acusados ou as testemunhas.
O pedido de habeas corpus foi impetrado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no dia 22 de novembro passado pelos advogdos Alexandre Magno Alves de Souza e Flávio Henrique Cavalcante da Silva.
Fonte: DNonline
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