Agentes penitenciários paralisam atividades no final de semana

Os 902 agentes penitenciários do Rio Grande do Norte vão paralisar o serviço nas 13 unidades prisionais, legalmente constituídas, e nos 15 Centros de Detenção Provisórias (CDP) espalhados em Natal e no interior. Os agentes cruzam os braços das 9 horas às 11 horas de hoje e de amanhã, justamente no horário em que saem das celas para receberem visitas da família e outros parentes.

Portanto, o presidente do Sindicato dos Agentes e dos Servidores do Sistema Penitenciário do RN (Sispern), Alexandre Medeiros, disse que nesse horário as visitas ficarão suspensas e só serão retomadas a partir das 12 horas e até às 15 horas, depois que os agentes retornarem às atividades normais.

"É uma paralisação de advertência", disse Medeiros, a respeito da possibilidade da categoria decidir por indicativo de greve na próxima segunda-feira, dia 12, caso o governo não dê uma resposta sobre a melhoria de condições de trabalho e de reajuste salarial reivindicados por eles.

Medeiros disse que o Sispern comunicou, oficialmente, ao secretário estadual da Justiça e da Cidadania, Thiago Cortez, e aos juizes das Comarcas em Natal e interior a respeito da paralisação do serviço e que qualquer responsabilidade do que possa ocorrer durante essas duas horas é do governo.

Segundo Medeiros, os agente penitenciários estão em assembléia permanente desde a terça-feira, dia 5, e poderão entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima quarta-feira, dia 15.

Ele lembra que a categoria não entrou em greve no primeiro semestre do ano, por entender as dificuldades do governo, mas desde o começo de 2011 que vinha negociando uma forma de melhorar as condições salariais e de trabalho dos agentes penitenciários, que reivindicam um reajuste de 45%.

Medeiros explica que, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a de agente penitenciário é considerada "a segunda profissão mais perigosa do mundo, perdendo apenas para a dos mineiros".

Segundo ele, a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é que para cada três presos, exista um agente penitenciário trabalhando. Como no Rio Grande do Norte são mais de 6 mil presos, a defasagem é de pelo menos 1.400 agentes.

O coordenador estadual de Administração Penitenciária, José Olímpio da Silva, reconhece que a paralisação "aumenta a complicação" de um sistema já superlotado, mas não vai se colocar policiais para suprir as necessidades durante a minigreve: "Não vamos chamar ninguém, a não ser que gere alguma coisa fora do controle, que acho que não vai ser preciso".


Fonte: Tribuna do Norte