A superlotação no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte levou o delegado Robson Coêlho e um detento à porta da Coordenadoria da Administração Penitenciária do Estado (Coape) em busca de uma vaga para receber um preso vindo da Delegacia de Touros. De acordo com o delegado, responsável pela unidade que também atende à demanda do município de São Miguel do Gostoso, com mais de 24 horas sem um destino definido para o preso, foi necessário ir à Coape para cobrar uma solução. Esse é o quarto caso desde quando assumiu a delegacia, há três semanas, tendo que tomar a mesma providência. Segundo a Coape há déficit de 2,5 mil vagas no RN atualmente.
Sem ser recebido pelo coordenador da Administração Penitenciária, major Castelo Branco, o delegado conta que um agente, mandado pelo major, teria dito que “a autoridade que o prendeu seja responsável pelo detido”. “Me revolto com a falta de uma instituição que resolva a falência do sistema carcerário do Estado e o engessamento da Polícia Civil. Não vou prender mais ninguém enquanto não tiver onde colocar os presos”, protesta.
Robson reclama da falta de estrutura do sistema carcerário, lembrando que a delegacia não tem condições de receber presos e que, legalmente, ele deve lavrar o flagrante e repassar a demanda ao sistema penitenciário. Mas ele conta que desde a noite da última terça, quando Marcos da Silva Santos foi detido, que aguarda vaga em uma cadeia. “Desde quando foi preso está algemado na mala da viatura porque não tem onde ficar na delegacia, que não tem plantão. Desde ontem que ele nem come, só toma água”, conta Robson. O destino de Marcos foi o presídio de Caraúbas, a 296 km de Natal.
Além disso, Coêlho critica a falta de combustível para as viaturas. Ele conta que dos 50 litros semanais a que cada carro tem direito, nesta semana apenas 34 foram liberados para a unidade. “Temos que abastecer em Natal e percorrer quase 100 km até Touros e permanecer por uma semana com essa quantidade”, reclama. Delegado há 13 anos, lamenta: “nunca vi uma situação tão desgastante”.
Caso semelhante ao ocorrido ontem foi relatado pelo soldado Aldeci Paulo de Melo, da Polícia Militar de João Câmara. Ele conta que uma pessoa, com mandado de prisão em aberto por roubo de uma motocicleta em Pernambuco, foi presa na tarde da última terça-feira, mas a vaga no Centro de Triagem do conjunto Pirangi só apareceu no fim da manhã da quarta.
Sobre esses fatos, o major Castelo Branco, da Coape, diz que são casos pontuais e que o problema seria a “falta de paciência” do delegado e do soldado. “Hoje temos um déficit de mais ou menos 2,5 mil vagas no sistema penitenciário do Estado e em Natal eu sou legalmente impedido de receber detentos de outras comarcas. Então resta esperar uma vaga em unidades do interior, que também estão superlotadas”, afirma. Não há cadeia pública destinada a receber presos da comarca de Touros.
Robson reclama da falta de estrutura do sistema carcerário, lembrando que a delegacia não tem condições de receber presos e que, legalmente, ele deve lavrar o flagrante e repassar a demanda ao sistema penitenciário. Mas ele conta que desde a noite da última terça, quando Marcos da Silva Santos foi detido, que aguarda vaga em uma cadeia. “Desde quando foi preso está algemado na mala da viatura porque não tem onde ficar na delegacia, que não tem plantão. Desde ontem que ele nem come, só toma água”, conta Robson. O destino de Marcos foi o presídio de Caraúbas, a 296 km de Natal.
Além disso, Coêlho critica a falta de combustível para as viaturas. Ele conta que dos 50 litros semanais a que cada carro tem direito, nesta semana apenas 34 foram liberados para a unidade. “Temos que abastecer em Natal e percorrer quase 100 km até Touros e permanecer por uma semana com essa quantidade”, reclama. Delegado há 13 anos, lamenta: “nunca vi uma situação tão desgastante”.
Caso semelhante ao ocorrido ontem foi relatado pelo soldado Aldeci Paulo de Melo, da Polícia Militar de João Câmara. Ele conta que uma pessoa, com mandado de prisão em aberto por roubo de uma motocicleta em Pernambuco, foi presa na tarde da última terça-feira, mas a vaga no Centro de Triagem do conjunto Pirangi só apareceu no fim da manhã da quarta.
Sobre esses fatos, o major Castelo Branco, da Coape, diz que são casos pontuais e que o problema seria a “falta de paciência” do delegado e do soldado. “Hoje temos um déficit de mais ou menos 2,5 mil vagas no sistema penitenciário do Estado e em Natal eu sou legalmente impedido de receber detentos de outras comarcas. Então resta esperar uma vaga em unidades do interior, que também estão superlotadas”, afirma. Não há cadeia pública destinada a receber presos da comarca de Touros.
Fonte: Tribuna do Norte
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