Para a corregedora geral da Secretaria de Segurança e Defesa Social do Rio Grande do Norte, Raquel Taveira, o Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) precisa passar por uma atualização de gestão. A declaração foi feita após a conclusão de relatório que avaliou a estrutura administrativa e física da instituição.
O relatório elaborado a partir da inspeção de um grupo de trabalho formado por representantes de várias instituições concluiu que há irregularidades no quadro de servidores e ainda aponta para casos de servidores que não estariam cumprindo com a jornada de trabalho. Para a corregedora, há um grande problema de gestão a ser solucionado, o que gera um descontrole e contribuem para a atual situação.
Segundo Raquel Taveira, esse foram relatos coletados de alguns servidores nos dias em que o grupo de trabalho esteve no instituto para fazer a coleta de dados, mas que segundo ela, requerem análise e investigação. “Ninguém pode ser punido sem o devido processo legal. Existem suposições e denuncias serão apuradas. Nós iremos apurar, e se de fato forem constatadas essas denuncias e essas irregularidades aí sim esse servidor será punido ou até mesmo exonerado”, declarou.
O grupo de trabalho foi formado por representantes da Secretaria de Estado do Planejamento, Poder Judiciário, Ministério Público, Força Nacional, corregedoria de Justiça do RN e pot servidores do próprio Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN).
O relatório foi entregue à Governadora Rosalba Ciarlini com informações administrativas e técnicas detalhadas sobre o ITEP. O levantamento, proposto pela Chefe do Executivo estadual em setembro, será analisado pela Sesed, e contempla, entre outros, a readequação da escala de plantão e reavaliação das funções de alguns servidores do Instituto, um novo concurso público para médico legista, e o projeto de lei que estabelece o estatuto do ITEP para o fortalecimento da perícia criminal no Estado.
Aldair da Rocha explicou que algumas medidas terão rápida execução, já que estão previstas no Programa Brasil Mais Seguro, do Governo Federal, e apontou quais ações serão prioridade: “Já estamos pensando em locais possíveis para a instalação da Coordenação de Identificação, que precisa de uma medida urgente, assim como o projeto de lei do estatuto do ITEP, pleito antigo do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) que significará a organização jurídica do Instituto”.
O titular da Sesed ainda acrescentou que os termos de referência para a aquisição de equipamentos e digitalização do banco de dados civil e criminal já estão prontos, e a partir de 2014 o novo modelo do registro geral será adotado.
Para isso, citou o acordo com o Banco Mundial que permitiu a realização do RN Sustentável, maior projeto que será executado no Estado. Apenas para área de segurança, serão destinados US$ 16 milhões que, entre outras ações, possibilitarão a informatização de todo o acervo da Polícia Civil e Militar.
Fonte: Portal no Ar
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