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sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Setenta e cinco presos do regime semiaberto ganham indulto natalino

Na manhã de ontem, presos do regime semiaberto do Complexo Penitenciário Estadual Agrícola Mário Negócio (CPEAMN), em Mossoró, saíram para passar o Natal em casa com os familiares. Ao todo foram 75 detentos, sendo cinco mulheres, agraciados com o benefício.

De acordo com o agente penitenciário Carlos Ramon, o indulto natalino é um direito que o apenado conquista depois de preencher alguns requisitos durante o cumprimento da pena. "Para ser beneficiado pelas saídas temporárias, o preso tem que ter bom comportamento, ter cumprido um sexto da condenação, além de resguardar as doutrinas que são impostas durante a sua ausência do presídio", explicou o agente.

Carlos Ramon disse ainda que no último indulto, no meio deste ano, todos os detentos que saíram retornaram no tempo certo. "Nenhum deles desapareceu ou teve problemas com o retorno, quando saíram na última vez", disse.

Os apenados foram liberados ontem e o retorno está marcado para o dia 30. O benefício é previsto na Lei de Execuções Penais e quem infringir as normas será recolhido ao regime fechado e terá a regressão da pena efetuada.


Fonte: O Mossoroense

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