O 5ª Tribunal Regional Federal, no Recife-PE concedeu nesta quinta-feira habeas corpus para os seis acusados da Operação Via Ápia que investiga o desvio de verbas destinados a duplicação da BR-101. Os seis suspeitos que estavam detidos no Centro de Detenção Provisória de Macaíba foram liberados por volta das 19h desta quinta.
Os acusados são: o ex-superindente do DNIT/RN, Fernando Rocha; o ex-superintendente substituto, Gledson Maia, sobrinho do deputado federal João Maia (PR); e os envolvidos Luiz Henrique de Mendonça, Frederico Eigenheer Neto, Andrev Yuri Barboza Fornaziere e Gilberto Ruggiero.
Os suspeitos são acusados de desviar cerca de R$ 2 milhões das obras de duplicação da BR-101, no trecho entre a cidade de Arez até a divisa com a Paraíba. Os seis presos na operação Via Ápia, realizada pela Polícia Federal (PF) em 5 de novembro deste ano, responderão ao processo pelo esquema de corrupção na superindendência estadual do DNIT/RN em liberdade.
Os réus receberam a ordem de soltura depois que o juíz responsável pelo caso, Mário Jambo, analisou a decisão do TRF e ordenou o cumprimento da decisão. De acordo com o advogado de Gledson Maia, Caio Vitor, a análise de Jambo ao relatório do Desembargador Rogério Fialho é necessária para que o magistrado saiba em que condições a liberdade dos réus foi concedida.
O argumento da defesa para que os presos fossem liberados foi de que eles não poderiam voltar a cometer os crimes novamente, pelo fato de estarem afastados do DNIT/RN; não poderiam prejudicar as investigações, tendo em vista que a PF já está em uma fase avançada das investigações; e não têm interesse em fuga, pelo fato de possuírem vínculos familiares e econômicos no Estado.
De acordo com o procurador da República, Ronaldo Pinheiro, os réus formaram uma quadrilha para praticar crimes de corrupção, peculato, fraude em licitação, entre outros. Ele disse, em entrevista coletiva, logo após as prisões, que houve pagamento de propina, desvio de dinheiro e pagamento de serviços não executados. O procurador concluiu que o esquema era feito entre empresas e funcionários, que rateavam o dinheiro.
Fonte: Dnonline
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