Todas as escolas estaduais devem manter os portões fechados durante o funcionamento das aulas, inclusive no intervalo. Os portões devem ser fechados após 15 minutos do toque do início da primeira aula e somente abertos no encerramento do turno. A determinação é do secretário de Educação do estado, Otávio Augusto, atendendo orientação da 78ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, para resguardar a segurança da comunidade escolar. A portaria nº 1184/2010 foi baixada após o secretário tomar conhecimento dos relatórios da Ronda Escolar e do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) que traçaram o perfil dos grupos de jovens e adolescentes que se travestem de torcidas organizadas para fazer desordens, usar e vender drogas no ambiente escolar e até praticar abuso sexual contra meninas, conforme divulgou matéria do Diário de Natal ontem.
O fechamento dos portões no horário escolar é defendido pelo Ministério Público, Proerd e Ronda Escolar comouma das medidas preventivas aos conflitos entre gangues que têm alunos como adeptos em várias escolas de Natal.
Outra medida anunciada pelo secretário é a criação de cursos de gestores para os diretores de escola que foram eleitos este ano para um mandato de dois anos. "O projeto já se encontra com o governador Iberê Ferreira de Souza que deverá encaminhá-lo para aprovação da Assembleia. Com o curso, os gestores terão uma visão bem mais ampla sobre uma gestão democrática, além de aprender a manusear e prestar contas dos recursos que hoje a escola disponibiliza para pequenas compras".
Para ele, muitos dos problemas que hoje são calos de muitos diretores de escolas públicas potiguares deixarão de existir após a realização do curso. Ele citou, por exemplo, a questão da iluminação no estabelecimento, bem como a limpeza de terrenos no entorno da escola que, muitas vezes, facilita o esconderijo de drogas e à prática de sexo por parte dos estudantes. "Isso não deveria estar acontecendo porque toda escola recebe o Programa de Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do governo federal" e o Pague (Programa de Alto Gerenciamento Escolar) do governo do estado, que destinam recursos para pequenas despesas, como limpeza de terreno, consertos e reposição de lâmpadas", disse o secretário de Educação.
Conselhos
O secretário Otávio Augusto, ainda elogiou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelos programas Proerd e pela Ronda Escolar, mas ao mesmo tempo reconheceu que as escolas públicas ainda precisam avançar muito na formação de Conselhos Escolares fortes que possam influenciar positivamente nas decisões e no bom andamento da unidade educacional.
Fonte: Dnonline
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