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sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Curupira: Dos 28 denunciados pelo MP, nove responderão por formação de quadrilha

O Ministério Público denunciou nove pessoas por formação da quadrilha que cometia irregularidades com relação ao licenciamento e fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Os servidores João Lopes Neto, Sandro Martinelle Araújo Bezerra, Alan Bruno de Lima da Silva, Pedro Rocha da Silva, Juci Lopes de Araújo, João Maria da Costa, Rana Pereira Santos, além de Maxweel Raphael Câmara da Sena e Maria José Costa Lopes, foram os denunciados com base no artigo 288 do Código Penal.

De acordo com a denúncia do MP, o mentor da quadrilha era João Lopes Neto, que "na condição de servidor lotado no Setor de Fiscalização Urbanística, utilizava o seu conhecimento acerca da legislação urbanística, a sua ampla rede de contatos com despachantes e contadores para coordenar a atuação de Sandro Martinelle, Alan Bruno, Rana Pereira, João Maria da Costa, Juci Lopes e Pedro Rocha. Ainda segundo a denúncia, eles atuavam no âmbito da Semurb, Semut (Tributação) e cartório de registro de imóveis.

Os fiscais urbanísticos e ambientais Sandro Martinelle, Alan Bruno, Rana Pereira e João Maria da Costa tinha a função dentro da quadrilha de identificar empreendimentos sujeitos à fiscalização e solicitar o procedimento na Semurb, mas também abordavam os empreendedores juntos a João Lopes Neto para cobrar a propina. Os servidores, além de conseguir profissionais para elaborar os estudos necessários para a licença - e repassando comissão para Neto - eram os responsáveis para remover os entraves dentro da Semurb para que o empresário conseguisse a licença.

A servidora Juci Lopes, irmã do mentor da quadrilha, tinha, segundo o MP, efetuar as medições dos empreendimentos, alterando a área útil dos imóveis e, assim, fazendo com que o empreendedor que concedeu vantagens à quadrilha pagasse um valor menor da taxa referente à licença de localização.

Dentro da Secretaria Municipal de Tributação, o Ministério Público acusa Pedro Rocha da Silva de ser o braço da quadrilha. A função do servidor, que tinha atuação no setor de cadastro imobiliário, era fazer com que os processos dos empreendedores que entraram no esquema ilegal da quadrilha tramitassem com mais celeridade no setor a fim de que as licenças fossem expedidas mais rapidamente.

O papel desempenhado por Maxwell Raphael na quadrilha era conseguir clientes para para o esquema criminoso, já que ele tinha essa facilidade por ser despachante e atuar removendo entraves existentes nos cartórios de registro de imóveis. Além disso, Maxwell, que conheceu os demais membros da quadrilha durante o período em que estagiou na Semurb, também tinha a responsabilidade de trocar com terceiros cheques recebidos pelos demais membros da quadrilha.

A esposa de João Lopes Neto, Maria José Costa Lopes, também foi denunciada por formação de quadrilha por, segundo o MP, participar ativamente do esquema de corrupção na lavagem do dinheiro arrecadado. Ela fazia o depósito dos recursos conseguidos com as ações ilegais de Neto e permitia que outras pessoas fizessem os depósitos em sua conta. Na busca e apreensão realizada na casa de Neto, a polícia encontrou extratos bancários de Maria José que não condiziam com a renda que ela e seu marido possuíam.

As denúncias por formação de quadrilha contra todos os 10 envolvidos foram embasadas também por interceptações telefônicas;


Fonte: Tribuna do Norte

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