Juiz concede saída temporária a 127 presos de Natal

O juiz da vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar Villar dos Santos, concedeu o benefício da saída temporária a 127 presos da capital. Os detentos deixarão as unidades prisionais na manhã do próximo dia 24 e terão que regressar na noite de 2 de janeiro de 2012.
Rodrigo Sena
Henrique Baltazar informou que os detentos deixarão as unidades prisionais na manhã do próximo dia 24 e terão que regressar na noite de 2 de janeiro de 2012
O benefício será concedido apenas dos regimes semi-aberto e aberto. "A lista de detentos beneficiados consta daqueles que estão há pelo menos três meses no semi-aberto e que, nesse período, tenham no máximo três faltas registradas", falou Henrique Baltazar.

No regime semi-aberto, os presos têm direto a trabalhar ou estudar durante o dia, mas são obrigados a pernoitar em uma casa albergue. Já no regime aberto, eles apenas precisam assinar diariamente um livro para comprovar que permanecem na comarca onde cumprem a pena.

Henrique Baltazar frisou que a saída temporária concedida a esses presos é diferente do indulto natalino. "O indulto é uma medida que só pode ser tomada pelo presidente da República. Isso acontece quando o chefe do Estado brasileiro, por qualquer que seja a razão, decide extinguir a pena de alguém. É um perdão. Na saída temporária, a pena não é reduzida e, caso o preso não volte, terá a regressão da pena", explicou.

Alcaçuz

Henrique Baltazar também é o juiz de execuções penais de Nísia Floresta, município da Grande Natal onde está localizada a penitenciária de Alcaçuz. Segundo ele, este ano, os detentos da maior unidade prisional do Rio Grande do Norte não poderão deixar o presídio no período natalino.

"Decidi pela não saída porque todos os presos de Alcaçuz estão cumprindo pena no regime fechado. Em compensação, o que tenho feito lá é rever algumas situações e pondo no regime semi-aberto os detentos que tinham direito e que ainda não tiveram seus processos analisados", concluiu.


Fonte: Tribuna do Norte