Sinpol acusa governo estadual de gastos abusivos com folha de pessoal da PGE

Durante coletiva à imprensa na manhã de ontem, representantes do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) entregaram aos jornalistas um documento contendo denúncias de gastos do Executivo com a folha de pessoal da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e sugere à governadora Rosalba Ciarlini (DEM) apresentar explicações aos servidores. A coletiva ocorreu por volta das 9h, em frente à Governadoria, onde os grevistas estão acampados.
Segundo o Sinpol, nas informações contidas no documento a governadora autorizou, através do Decreto 22.241, de 11 de maio deste ano, a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 594.032,09, destinado ao pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (termo jurídico usado para o auxílio-paletó, auxílio-moradia, auxílio-transporte) aos procuradores do Estado, a ser implantado na folha de pagamento ainda este ano.
De acordo com a pauta da 1335ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado (CDE), anexada à denúncia do Sinpol, o valor pleiteado pela PGE no Processo nº 87622/2011 era de R$ 903.832,00, mas apenas foi autorizado para este ano o remanejamento de R$ 594.032,09.
Na coletiva, a presidenta do Sinpol, Vilma Marinho, disse o que causa estranheza é o fato de que no processo da Procuradoria é pleiteado o remanejamento do recurso para o pagamento da parcela autônoma de equivalência dos procuradores, mas no decreto da governadora ela autoriza o remanejamento para despesas com a manutenção e o funcionamento da PGE.
"Estamos encaminhando esta denúncia para o Ministério Público apurar se há algo ilegal no ato da governadora, e para que ela explique aos servidores, em especial aos policiais civis, essa grande incoerência", concluiu a presidenta do Sinpol.

Procurador Miguel Josino considera denúncia do Sinpol falsa e irresponsável
Em resposta à denúncia apresentada pela presidenta do Sinpol, Vilma Marinho, alegando aprovação, por parte do governo, de verba suplementar para os procuradores do Estado, o procurador Miguel Josino considerou a declaração falsa e irresponsável.
Em entrevista à imprensa de Natal, Miguel Josino disse que não tem nada a temer diante da denúncia. "Abro mão do meu sigilo bancário para que o Ministério Público ou qualquer outro prove que eu recebi um centavo", declarou.
O procurador explica que o valor questionado faz referência ao pagamento de salários atrasados aos procuradores estaduais. Ele disse ainda que tais declarações talvez sejam retaliações ao pedido de ilegalidade da greve da Polícia Civil, na última terça-feira (7), quando na ocasião o procurador anunciou que os grevistas teriam o ponto cortado.


Fonte: O Mossoroense