O advogado Anderson Miguel da Silva, assassinado na tarde da quarta-feira passada, revelou na Justiça um esquema de agiotagem em que pediu emprestado R$ 100 mil ao advogado Gilberto Pires, que trabalhava no prédio onde ocorreu o crime. O acordo financeiro teria ocorrido para "saldar compromissos de ordem pessoal e empresarial" e foi encoberto sob forma de um contrato de compra e venda de um imóvel em Barra de Maxaranguape. A informação está contida no depoimento prestado por Anderson ao juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro relatado no processo 0000006-91.2011.8.20.0162, da Vara Única da Comarca de Extremoz.
Atual mulher do advogado morto disse que tem muito a revelarO objetivo do depoimento do advogado assassinado era reaver a casa localizada na rua João Francisco, nº 139, centro de Maxaranguape. O local foi concedido judicialmente a Gilberto de Souza Pires, que nega o esquema e diz que a quantia de R$ 100 mil foi realmente destinado a aquisição do imóvel.
No depoimento prestado à Justiça, Anderson Miguel diz que, juntamente com a então mulher Jane Alves, celebrou o contrato simulado de compra e venda, sendo tal condição foi aceita por todas as partes envolvidas.
"Entretanto, suscitou que nunca houve contrato de compra e venda celebrada entre os réus, eis que trata-se de um contrato simulado, com ciência de todos os envolvidos, visando mascarar a prática de 'agiotagem' que vem ocorrendo (...)", ressaltava o juiz Mendes Ribeiro citando o depoimento de Anderson.
Apesar de ter pedido 100 mil, o casal alvo de uma série de investigações conseguiu R$ 32 mil de Gilberto Pires, sobre os quais seriam cobrados 10% ao mês. No processo, Anderson pede a reintegração da residência, que os juros fossem considerados abusivos e a dívida, quitada.
De acordo com informações contidas no depoimento de Anderson à Justiça, o imóvel já havia sido transferido para o enteado Dyogo Rodrigues de Oliveira, filho de Jane Alves. A decisão ocorreu como "forma de resguardar o patrimônio do casa, tendo em vista que o autor já tinha outra companheira, visando assim assegurar eventuais direitos dos cônjuges sobre os bens adquiridos durante o casamento".
Investigação
Na tarde de ontem, o delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério Silva, reiterou que todas as ligações da vítima serão investigadas. "Ele tinha muitos inimigos e cada um deles nos dá uma linha de investigação diferente. Estamos estudando os relacionamentos da vítima", afirmou.
Gilberto Pires havia se mudado para o escritório da vítima no ano de 2005, ocupando quatro salas do local e por isso pagava cerca de R$ 4,5 mil por mês. Há menos de vinte dias, o advogado associado havia comprado o escritório pertencente a Anderson por R$ 500 mil.
A residência em Maxaranguape foi garantida à Gilberto, pois no entendimento dos magistrados, o advogado assassinado havia declarado ter recebido a quantia de R$ 100 mil relativa à compra do local. A transferência definitiva estava marcada inicialmente para ocorrer em 10 de agosto de 2010. A casa de 606 metros quadrados permaneceu sub judice entre dezembro e janeiro deste ano, tendo sido a transferência ratificada em 13 de janeiro de 2011.
Brigas com a ex-mulher se intensificavam
"Eles estavam enfrentando muitos problemas. Vou falar tudo que sei quando for depor na Polícia Federal". A frase da atual companheira de Anderson Miguel, Sebastiana Dantas, pode refletir o momento pelo qual passava a relação do advogado com a ex-mulher, Jane Alves de Oliveira. Eram brigas por ciúmes, que motivaram o divórcio litigioso das partes, e também pela conseqüente divisão de bens com a separação consolidada. O escritório de advocacia, local do crime na quarta-feira passada, também já foi alvo de disputas.
O processo de número 0003236-42.2011.8.20.0001, da comarca de Natal, fazia referência ao desejo de Dyogo Rodrigues Oliveira, filho de Jane, em tornar-se proprietário do escritório. "Cuida-se a presente de ação de manutenção de posse movida por Dyogo Rodrigues de Oliveira (...) no intuito de ser-lhes garantida, em detrimento de Anderson Miguel da Silva, (…) a posse de um imóvel localizado na avenida Miguel Castro, 836, Lagoa Nova, no município de Natal/RN", informa o documento. No entanto, o pedido foi negado pelo juiz Cleofas Coêlho de Araújo Júnior: "Diante do exposto (…) indefiro o pedido liminar de manutenção de posse, requerido à incial por Dyogo Rodrigues".
Jane Alves chegou a pedir há menos de 15 dias a prisão preventiva do ex-marido em um dos processos que conduzia contra ele. De acordo com depoimentos de Jane, contidos no processo 0000711-89.2011.8.20.0162, Anderson já havia desrespeitado orientações judiciais anteriores. O pedido de prisão não foi deferido e o caso aguardava resposta do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, na Comarca de Natal. O processo teve início com o pedido da ex-mulher para garantir a posse de uma propriedade do casal na praia de Maracajaú. Segundo Jane, o imóvel, que fica situado na rua Simião Cardoso, nº 325, era constantemente "invadido" pelo advogado e a sua companheira.
O último adeus de Anderson Miguel não foi cercado por uma multidão, como ocorreu em Barra de Maraxaranguape – quando mais de 700 pessoas compareceram ao velório do advogado. Não passavam de 40 as pessoas que se reuniram para acompanhar o sepultamento no cemitério Morada da Paz no início da manhã de ontem.
Familiares e colegas de profissão prestavam as últimas homenagens ao homem assassinado com quatros disparos de pistola que o atingiram no peito e o mataram na hora. A ex-mulher chorou à beira do caixão acompanhada dos filhos que têm com o homem. Jane não ficou até o final do enterro.
Depois dela, quem assumiu a posição ao lado de Anderson foi Sebastiana Dantas Ferreira, atual companheira e grávida de cinco meses de uma menina. O caixão chegou a ser aberto e Ana, como é conhecida a mulher, beijou o companheiro e deixou uma mecha do seu cabelo envolta em uma faixa cor-de-rosa próximo ao advogado.
Ele foi enterrado com uma bandeira do ABC, clube o qual era torcedor e costumava freqüentar os jogos acompanhado de Sebastiana. Em conversa com a reportagem, ela disse não saber quem encomendou a morte do companheiro. "O Anderson me preservava bastante, nunca me contou sobre os processos nos quais era réu. Sequer informações da Operação Hígia, ele comentava", afirmou.
Para ela, os familiares foram pegos de surpresa, já que o advogado se comportava de maneira tranquila e não temia ir a qualquer canto. "Ele andava supertranquilo. Agora, a tristeza é o único sentimento que reina", encerrou.
Queixa de ameaça foi retirada na semana anterior à morte
O advogado carioca Anderson Miguel desistiu de prosseguir com uma queixa que mantinha no Tribunal de Justiça do Estado. A decisão ocorreu cinco dias antes da morte e o suspeito de ameaçá-lo foi identificado apenas como "Giovani". O processo identificado pelo número 1.28.000.000060/2011, traz a decisão da juíza Virgínia Rêgo Bezerra, do 2º juizado especial criminal.
"A vítima informou consoante certidão (...) que não tem interesse no prosseguimento do feito. Instado a se pronunciar, o membro do Ministério Público opinou pela extinção da punibilidade do suposto autor do fato", informava o documento.
A suposta ameaça tinha como testemunha Sebastiana Dantas Ferreira, atual companheira do advogado assassinado, que está grávida de cinco meses. "Diante da declaração expressa da vítima de não ter interesse no prosseguimento do feito, renunciando o seu direito de queixa e de representação, é de se acolher o pedido,declarando-se a extinção da punibilidade", concluiu a magistada.
Bate-papo
» Marcus Vinícius, delegado da Dehom
Como o senhor imagina que a greve dos policiais civis irá interferir no trabalho de investigação?
A paralisação será sentida no trabalho de investigação. Mas tem um grupo de agentes e escrivães que estão trabalhando e aguardo por esse suporte. Por enquanto, estou sozinho.
Quais serão os primeiros passos do inquérito?
Vou me reunir com o delegado geral Fábio Rogério para receber algumas orientações. Além disso, o contato com a Polícia Federal, através do delegado Zanatta, é indispensável.
A Operação Hígia foi de grande repercussão. A investigação aponta para a relação com tal processo?
Não podemos apenas trabalhar com o óbvio. É prematuro falar por qual caminho iremos seguir.
Fonte: Tribuna do Norte
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