João Maria foi prefeito de Poço Branco entre janeiro de 2001 e março de 2004, quando teve o mandato cassado. Em 30 de dezembro de 2001, ele firmou com o Ministério da Previdência um Termo de Responsabilidade, com objetivo de construir o Centro de Múltiplo Uso. O valor total superava os R$ 112 mil, dos quais R$ 101 mil viriam da União e o restante do município.
As verbas federais foram repassadas integralmente, porém a prestação de contas foi apresentada fora do prazo, em outubro de 2003, tendo sido reprovadas, inclusive por falta de documentos. Em 2007, em um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), o sucessor de João Maria informou não haver, na prefeitura, quaisquer documentos relativos à prestação de contas.
Peritos da Polícia Federal vistoriaram o prédio do Centro de Múltiplo Uso de Poço Branco, em novembro de 2011, e constataram superfaturamento de R$ 7.205,93, tanto por sobrepreço quanto por serviços não executados. Entre as falhas, estavam o piso que não era de primeira qualidade e a utilização de cerâmica no revestimento das paredes dos banheiros e cozinha, em lugar dos azulejos.
A perícia criminal também descobriu "fortes indícios de montagem fraudulenta" da suposta licitação da obra. O edital e o processo licitatório completo nunca foram apresentados pelo ex-prefeito e uma nota fiscal no valor de R$ 101 mil, que teria sido emitida pela empresa ganhadora da licitação, possuía data anterior à homologação da própria licitação.
Fonte: Nominuto.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário