Os 12 presos que estavam sendo mantidos no corredor da delegacia de Macau foram encaminhados para unidades prisionais do estado na tarde desta terça-feira (11). A informação foi confirmada pelo major Castelo Branco, coordenador de Administração Penitenciária (Coape) do Rio Grande do Norte.
De acordo com ele, o ofício solicitando as vagas só foi entregue à Coape ontem e que, só então, ele pode fazer a distribuição dos presos. “Na segunda-feira eu recebi a solicitação verbal dos presos, porém só na terça-feira o ofício chegou e pude tomar as providências”, explicou. Castelo Branco informou que os presos foram encaminhados para presídios em Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó e Caraúbas. “A gente tem recebido os presos da Polícia Civil. Pedimos o ofício solicitando vaga, com os nomes dos presos, para saber onde colocá-los. Geralmente é preciso aguardar um ou dois dias para a vaga ser disponibilizada”, explicou.
A situação foi denunciada por representantes do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol), que foram até Macau e flagraram os presos amarrados com cordas no corredor da unidade por falta de algemas. De acordo com o Sinpol, no total seriam 17 pessoas mantidas no corredor, porém Castelo Branco afirmou que, desses, cinco já estavam inseridas no sistema penitenciário e se encontravam dentro de celas na delegacia.
Segundo os policiais, no carnaval alguns presos já estavam lá, mas a situação se agravou depois da festa. O Sinpol afirmou que iria ao Ministério Público e ao Poder Judiciário para pedir a remoção urgente dos detidos. “Caso contrário, os policiais civis deverão deixar o prédio e irem imediatamente se apresentar na Delegacia Geral, visto que essa situação, além de degradante, é de total insegurança para a sociedade e para os policiais civis”, disse Renata Pimenta, vice-presidente do sindicato, que foi até Macau.
Entre os presos, três eram mulheres, incluindo uma grávida de três meses e outra em fase de amamentação. Em um vídeo divulgado pelo Sinpol, a gestante afirma que estava detida há 17 dias sem receber atendimento médico, dormindo no chão da delegacia e sem acesso adequado a banheiro e alimentação. Já a que está amamentando precisava contar com a família que levava o bebê até o local para que ele fosse alimentado.
O major Castelo Branco explicou que a presença de mulheres presas junto com homens aconteceu por “falta de comunicação”. Segundo ele, duas foram encaminhadas para a Penitenciária Feminina de Parnamirim, enquanto a outra foi para Caicó.
Na edição de hoje do Diário Oficial do Estado, a Sejuc e Sesed revogaram a portaria 001/2014 que estabelecia novas regras para ingresso de presos nos Centros de Detenção Provisória (CDPs). A norma revogada previa que a entrada de presos nos CDPs aconteceria exclusivamente de segunda a sexta, das 7h às 17h. ACoape disponibilizaria vagas no mesmo dia para comunicações feitas até às 12h. Após este prazo, as vagas só sairiam no dia seguinte às 7 h.
Fonte: Tribuna do Norte
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